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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:05
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia
Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:45
Processo civil e civil. Responsabilidade civil. Médico. Cirurgia de natureza mista.
Estética e reparadora. Limites. Petição inicial. Pedido. Interpretação. limites.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Procedimento cirúrgico. Liminar deferida. Atendimento de urgência.
Dever de realizar a cirurgia. Enfermidade comprovada nos autos. Direito constitucional à vida e à saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:45
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Sentença julgou o pedido improcedente, em razão da ausência de comprovação de que o médico agiu com negligência, imprudência ou imperícia
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:40
Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia
desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:22
Processo civil e civil. Responsabilidade civil. Médico.
Cirurgia de natureza mista. Estética e reparadora. Petição inicial. Pedido. Interpretação. limites.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 18:47
Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada
Paciente com danos estéticos após cirurgia.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:40
Liminar para jornalista que teve rosto deformado por cirurgia plástica
, morais e estéticos com pedido de liminar em face do médico e do centro de cirurgia plástica.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:32
Negado pedido de urgência para realização de cirurgia de mudança de sexo
A 1ª câmara de Direito Público entendeu que não restou provada informação nos autos sobre urgência de procedimento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:54
TJSP nega pedido de alteração de sexo em registro civil
Os desembargadores reconheceram a ?falta de interesse de agir?, uma vez que ele ainda não se submeteu à cirurgia de mudança de sexo
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:15
Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara
Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada
Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Justiça determina que Unimed autorize cirurgia infantil
Criança é dependente do pai no plano de saúde, que, depois de alteração, alegou período de carência
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:15
Pedido para mudança de nome e gênero antes de cirurgia é autorizado
Para juiz Fábio Fresca, sexo psicológico é mais importante do que aspectos físicos; Transexual já recebe hormônios femininos há 5 anos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:38
A pedido da Defensoria de SP, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino
Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:45
Paciente com obesidade mórbida poderá fazer cirurgia
O juiz deferiu uma liminar que garante a uma paciente a realização de uma cirurgia bariátrica de
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:00
Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual
Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:45
Paciente que teve cirurgia marcada e não realizada será indenizado
vivenciado pelo requerente o juiz de piso acolheu o pedido do autor e condenou os requeridos ao pagamento